Criado pelo governador Tarso Genro quando era ministro da Justiça, em 2007, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) fechou 2011 sem repassar diretamente nenhum real ao governo do Rio Grande do Sul. No fim do ano passado, o Piratini chegou a comemorar a liberação de R$ 25 milhões para o combate à violência, mas, até ontem, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o dinheiro permanecia longe do Tesouro estadual.

A situação de penúria do Pronasci não se restringe ao Estado. Em todo o país, desde 2009, o valor repassado pela União vem caindo. Em 2011, apenas 32,3% do recurso previsto foi depositado.

Nos corredores do Palácio do Planalto, o programa é dado como morto – embora a cúpula do governo negue. Desde que assumiu o Ministério da Justiça, José Eduardo Cardozo vem batendo na mesma tecla: em tempos de crise, as prioridades mudaram. Passaram a ser o controle das fronteiras, o combate ao crack e a modernização do sistema penitenciário.

– Desde o início, o Pronasci foi mais propaganda do que ação, com algumas exceções pontuais. Nunca deslanchou – avalia o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Opositores identificam no enfraquecimento da iniciativa – gestada no governo Lula – uma mudança de eixo na política de segurança pública. Disposta a criar uma marca própria, a presidente Dilma Rousseff teria decidido apostar em outras frentes, relegando a segundo plano o programa vinculado a Tarso Genro.

– Os petistas são bons criadores de slogans, mas não sabem executar projetos – afirma o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A debilidade do Pronasci é vista com preocupação pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que integra o Conselho Nacional de Segurança Pública. Para a assessora política da ONG, Eliana Graça, apesar de todos os problemas, o programa é considerado um avanço. Quem perde com sua ruína, afirma ela, é o Brasil.

– É o mais completo programa já apresentado na área. E mais do que isso: é uma lei. E lei não se joga fora – diz Eliana.

JULIANA BUBLITZ
 

MULTIMÍDIA
A menina dos olhos de Tarso

ENTREVISTA

“O programa praticamente não funcionou em 2011”

Airton Michels, Secretário estadual da Segurança Pública
Em entrevista concedida por telefone no fim da tarde de ontem, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, reconheceu a falta de repasses do Pronasci para o governo do Estado.

Mas destacou que, apesar disso, o governo gaúcho não deixará de tocar projetos como o Territórios de Paz, carro-chefe da secretaria e principal aposta de Tarso Genro para conter os índices de criminalidade. Confira:

Zero Hora – O governo não recebeu nada do Pronasci?

Airton Michels – Houve um corte nos recursos, e o programa praticamente não funcionou em 2011. O que recebemos foram R$ 11,6 milhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública. Em relação ao Pronasci, acredito que o Ministério da Justiça não teve alternativa.

ZH – Como o senhor avalia o fato de não ter recebido nada do Pronasci e de ver o programa criado pelo governador Tarso minguar?

Michels – Nós assumimos a Secretaria de Segurança com a ideia de implementar o Pronasci nos municípios. Contávamos com esses recursos e percebemos que houve esse contingenciamento no Ministério da Justiça. O que precisa ficar claro para as pessoas é que o governador já tomou providências para garantir que as ações tenham continuidade.

ZH – Mesmo sem o Pronasci, o governo do Estado vai bancar os projetos previstos?

Michels – Sim, vamos dar continuidade. Os gaúchos podem ficar tranquilos. Decidimos criar uma rubrica nova no orçamento estadual, dando origem ao Proesci (Programa Estadual de Segurança com Cidadania), que é o RS na Paz. Com isso, vamos começar já a partir deste ano a implementar ações no Territórios de Paz. Além disso, temos uma política de transversalidade, segundo a qual outras secretarias também entrarão com recursos.

ZH – O senhor sabe por que as verbas foram cortadas?

Michels – Quando Tarso era ministro, ele sempre alertou e foi muito franco sobre um ponto: o Pronasci não é um projeto de resultado imediato, mas de longo prazo. Talvez não tenha havido essa compreensão no governo federal. Pelo amor de Deus, não quero entrar em nenhum atrito, mas acho que não houve a compreensão. Foram cobrar resultados, mas nunca foi dito ou programado que os resultados seriam imediatos.

ZH – Há um sentimento de frustração diante do que está acontecendo?

Michels – A gente sabia. Mas vamos tocar com o que temos aqui.

ZERO HORA